APRESENTAÇÃO

Esta homepage foi idealizada com o propósito de levar ao conhecimento dos colegas, Defensores Públicos/RJ e de outros Estados, um pouco da história percorrida pela Defensoria Pública do Estado/RJ, desde o seu início, no antigo Estado do Rio de Janeiro, quando, então, era denominada de Assistência Judiciária, até os dias atuais. História que, até certo ponto, se confunde com a história da Defensoria Pública em nosso País, reescrita, agora, na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. A Defensoria Pública passou, assim, ao estatus de órgão primário do Estado, cuja criação, em âmbito nacional, estrutura orgânica e outras importantes disposições, ficaram, por força de imperativo previsto no parágrafo único, do art. 134, da Carta/88, na Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, publicada, no Diário Oficial da União, no dia 13 do mesmo mês. Os colegas e outros interessados poderão ler um resumo desta evolução acessando o menu História da Defensoria Pública/RJ. O marco inicial desse resumo recua ao ano de 1954, quando foram criados os primeiros 06 cargos, isolados, de Defensor Público, de provimento efetivo, no antigo Estado do Rio de Janeiro. Foi reservado, também, um menu dedicado a Congressos. Nele, o visitante poderá conhecer o conteúdo de diversos documentos (Cartas e Moções), além das conclusões aprovadas nesses conclaves, que serviram, de forma precursora, de referência para o aperfeiçoamento e consolidação do direito de assistência jurídica gratuita e integral e da criação, no texto da Constituição/88, da Defensoria Pública. Procuraremos manter atualizados, na medida do possível, todos os demais menus da homepage, na esperança de que este singelo trabalho contribua para aprofundar o conhecimento das raízes da Defensoria Pública e dos seus mais importantes e atuais aperfeiçoamentos, além de servir, quem sabe, como estímulo a novas vocações de Defensores Públicos. Para tanto, contamos com a indispensável colaboração de todos os colegas.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2002.

José Fontenelle Teixeira da Silva.

Defensor Público/RJ – aposentado.

 

Faltam

 

 Para o Dia do Defensor Público


"
Não faças violência ao pobre porque é pobre, nem o oprimas em Juízo, porque o Senhor defenderá a sua causa e há de transpassar os que transpassaram a sua alma"
- Provérbios, 22-23.

Você é nosso visitantes de número: