PESQUISA

 

JOSÉ FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA.

Defensor Público/RJ – aposentado.

Agradecemos a colaboração da Divisão de Pessoal da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A Chefia da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nem sempre foi ocupada e exercida por um dos membros da carreira de Defensor Público, como é hoje. Tomando como referência o antigo Estado do Rio de Janeiro, o anterior à fusão com o extinto Estado da Guanabara, onde estão fincadas as origens da Defensoria Pública/RJ, na sua formatação atual, veremos que esta chefia era exercida pelo Procurador Geral da Justiça que, ao mesmo tempo, era Chefe do Ministério Público. Naqueles idos, a Assistência Judiciária, hoje Defensoria Pública, pertencia à estrutura orgânica da Procuradoria Geral da Justiça, estruturalmente designada na "letra B", do seu quadro, enquanto o Ministério Público tinha a sua estrutura prevista na "letra A". Com a criação do novo Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública permaneceu, por algum tempo, ainda no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça e sob a chefia do respectivo Procurador Geral. Esta situação perdurou até o Governo do Dr. Moreira Franco, quando, então, foi criada a Procuradoria Geral da Defensoria Pública, apartada da Procuradoria Geral de Justiça e com Chefia própria. Não houve, por parte da pesquisa, a preocupação registrar resumos biográficos, salvo quando, por razões da história da Instituição, certas informações se fizeram necessárias. Assim, a relação nominal, obedece, singelamente, a ordem dessas Chefias, recuando, um pouco mais, no tempo, para incluir o nome do Procurador Geral da Justiça que, a contar do ano de 1954, passou a chefiar, também, os seis primeiros Defensores Públicos, cujos cargos fizeram nascer, no antigo Estado do Rio de Janeiro, a instituição da Assistência Judiciária, atualmente denominada Defensoria Pública.
 

ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

GUARACY DE ALBUQUERQUE SOUTO MAYOR – Procurador de Justiça ( ) - GASTÃO DE ALMEIDA GRAÇA  – Procurador de Justiça ( ) - NELSON PEREIRA REBEL  – Procurador de Justiça ( ) - PAULO TAVARES DA GAMA  – Procurador de Justiça ( ) -  JOSÉ LUIZ SALES  – Procurador de Justiça ( ) - JOAQUIM JOSÉ SERPA DE CARVALHO  – Procurador de Justiça ( ) - ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS  – Procurador de Justiça ( ) – JOÃO DE OLIVEIRA FILHO  – Procurador de Justiça ( ) - ADALBERTO LOPES () - PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA – Procurador de Justiça ( ) - JOÃO DE ALMEIDA BARBOSA RIBEIRO – Procurador de Justiça ( ) – ATAMIR QUADROS MERCÊS – Promotor de Justiça ( ) - PAULO GOMES DA SILVA FILHO – Procurador de Justiça ( ) - GASTÃO MENESCAL CARNEIRO – Procurador de Justiça ( ) - FRANCISCO GIL CASTELO BRANCO – Procurador de Justiça (último Procurador Geral da Justiça do antigo RJ).

OBS: Por dificuldades de pesquisa em arquivo, ainda não temos as datas do exercício dos Procuradores Gerais de Justiça listados acima.


NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Após a criação do novo Estado do Rio de Janeiro, que se deu, em 1974, a Constituição da nova Unidade Federativa, promulgada em 23 de julho de 1975, instituiu, no seu texto, pioneiramente, a Assistência Judiciária (hoje Defensoria Pública), como órgão do Estado, mantendo-a, porém, no âmbito da Procuradoria Geral da Justiça, ainda sob a chefia do Procurador Geral da Justiça. Esta situação perdurou até o da 24 de junho de 1981, quando a Emenda Constitucional nº 16 passou a Assistência Judiciária para a estrutura da Secretaria de Estado de Justiça, sujeitando-a à chefia do respectivo Secretário de Estado.

 

1ª FASE – PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA.

RAPHAEL CIRIGLIANO FILHO – Procurador de Justiça – 15/03/75 a 18/04/77 - AMARO CAVALCANTI LINHARES – Procurador de Justiça – 15/04/77 a 15/03/79 - HERMANO ODILON DOS ANJOS – Procurador de Justiça – 15/03/79 a 14/11/79 - CLOVIS PAULO DA ROCHA – Desembargador aposentado – 27/11/79 a 22/07/80 - NELSON PESSEGUEIRO DO AMARAL – Procurador de Justiça – 29/07/80 a 24/06/81 (Foi o último Procurador Geral de Justiça que chefiou a Defensoria Pública. Durante a sua gestão, a Defensoria Pública passou a fazer parte da estrutura da Secretaria de Estado da Justiça, sob a Chefia Institucional do respectivo Secretário de Estado).

 

2ª FASE – SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA.

MARCUS GUSTAVO HEUSEL NETTOSecretário de Estado de Justiça (Advogado) – 14.01.81 a 23.7.81.

VICENTE FARIA COELHOSecretário de Estado de Justiça (Desembargador aposentado) – 24.7.81 A 06.03.83.

CAIO MACHADO – Secretário de Estado de Justiça (Advogado e Professor de Direito) – 07.3.83 a 14.3.83.

VIVALDO VIEIRA BARBOSASecretário de Estado de Justiça (Advogado, Deputado Estadual e Deputado Federal) – 15.3.83 a 14.02.86; EDUARDO SEABRA FAGUNDES – Secretário de Estado de Justiça (Procurador do Estado) – 18.02.86 a 14.3.87; TÉCIO LINS E SILVA – Secretário de Estado de Justiça (Advogado) – 15.3.87 a 29.7.87.

3ª FASE – PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.

O Governador Moreira Franco criou a Procuradoria Geral da Defensoria Pública, poucos meses após o início do seu Governo, passando, então, a Defensoria Pública a ter efetiva autonomia administrativa e, como Chefe Constitucional, o Procurador Geral da Defensoria Pública.

TÉCIO LINS E SILVA – Procurador Geral da Defensoria Pública (Advogado) – acumulava o cargo de Secretário de Estado de Justiça – Foi o primeiro Procurador Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (30.7.87 a 29.3.90).

JOÃO MARCELO DE ARAÚJO JÚNIORProcurador Geral da Defensoria Pública - Procurador de Justiça (30.3.90 a 14.5.90 – respondendo).

JOÃO SIMÕES VAGOS FILHO – Procurador Geral da Defensoria Pública - Defensor Público. – Foi o primeiro Defensor Público/RJ a ocupar a Chefia Institucional (15.5.90 a 14.3.91).

JOSÉ CARLOS TÓRTIMA – Procurador Geral da Defensoria Pública - Defensor Público (27.3.91 a 25.5.94).

LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO – Procurador Geral da Defensoria Pública - Defensor Público. Foi o último Chefe Institucional com a designação de Procurador Geral da Defensoria Pública (26.5.94 a 31.12.94).

 

4ª FASE – DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

No Governo do Dr. Marcelo Alencar, a denominação jurídica da Chefia da Defensoria Pública, por força de resolução do então ocupante do cargo, adequou-se ao texto da Lei Complementar federal nº 80/94. Assim, o centro de competência administrativa, geral, da Defensoria Pública passou a chamar-se Defensoria Pública Geral do Estado. Adequou-se, pelas mesmas razões, a denominação do cargo de chefia, que deixou de ser chamado Procurador Geral da Defensoria Pública, para ser ostentar a denominação de Defensor Público Geral do Estado, em conformidade com o disposto na mencionada Lei Complementar nº 80/94.

ROBERTO PATRÍCIO N. VITAGLIANO – Defensor Público Geral do Estado - Defensor Público (01.01.95 a 02.02.98 e de 07.10.98 a 31.12.98. O interregno deveu-se ao fato do seu afastamento para concorrer ao cargo de Deputado Federal).

OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO – Defensor Público (03.02.98 a 06.10.98).

MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE – Defensor Público Geral do Estado (Defensor Público). Foi o primeiro Defensor Público Geral do Estado a ocupar o cargo mediante escolha do Governador do Estado (Anthony Garotinho), dentre os integrantes de uma lista tríplice de colegas, votada pelos Defensores Públicos – 01/01/1999 a 31.12.2002). Cumprido o primeiro mandato, MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE foi reeleito, com mandato de 04 (quatro) anos, exercendo a Chefia constitucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2006, sendo sucedido pelo Defensor Público JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA.

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRANomeado, em 01 de janeiro de 2007, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, com mandato de 04 (quatro) anos, eleito que foi, pela classe, como o mais votado, em lista tríplice, concorrendo com os Defensores Públicos Jorge Augusto Pinho Bruno e Darci Burlandi Cardoso. O cargo lhe foi transmitido, por seu antecessor, Defensor Público Marcelo de Menezes Bustamante, em 11 de janeiro de 2007. O novo Defensor Público Geral do Estado é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Cândido Mendes, havendo colado grau no curso de Bacharelado em Direito, em 1989, pela mesma Universidade. Ingressou na carreira de Defensor Público, em maio de 1994, por aprovação no X Concurso Público de Provas e Títulos da Instituição. Antes, ocupou o cargo de Auditor Chefe da “Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro”, sociedade de economia mista federal. Exerceu suas funções nas Defensorias Públicas do, então, Juízo Único da Comarca de Vassouras, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. Atuou, ainda, junto às Defensorias da 20ª e 21ª Varas Criminais da Comarca da Capital e junto à 18ª Vara de Família da Capital. Em 1999, passou a presidir a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Atualmente, é titular da Defensoria Pública do 3º JEC da Capital, de onde está afastado. José Raimundo é o 2º Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro a ser escolhido, por força de lei, em lista tríplice, composta por eleição da classe.

 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Com o novo Estado do Rio de Janeiro, e enquanto não havia sido criado o cargo de Procurador Geral da Defensoria Pública, depois renomeado para Defensor Público Geral do Estado, existia, na estrutura da Defensoria Pública, o cargo, em comissão, privativo de Defensor Público, de Coordenador Geral da Defensoria Pública, que praticava, por delegação da Chefia, a maior parte dos atos pertinentes à Defensoria Pública. Foram Coordenadores Gerais da Defensoria Pública:

OMAR MARINHO VIEIRA – Defensor Público. Foi o primeiro Coordenador Geral da Defensoria Pública (14.10.82 a 17.3.83).

ORLINDO ELIAS FILHO – Defensor Público. Foi eleito pela classe e nomeado pelo Governador Leonel Brizola (1º Governo) - (18.3.83 a 22.6.83).

DÁCIO DA COSTA GUERRA – Defensor Público (23.6.83 a 18.12.85)

RAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO – Defensor Público (19.12.85 a 13.3.87).

ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZADefensor Público. Foi o último Coordenador Geral da Defensoria Pública (16.3.87 a 02.7.89). Com a criação da Procuradoria Geral da Defensoria Pública e do correspondente cargo de Procurador Geral, no Governo Moreira Franco, este cargo foi extinto e criados os cargos de 1º e 2º Sub – Procuradores Gerais.

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