RESUMO CURRICULAR

INGRESSO NA DEFENSORIA PÚBLICA: Em 1965, no antigo Estado do Rio de Janeiro.

CARGOS E FUNÇÕES EXERCIDAS NA DEFENSORIA PÚBLICA: Foi Corregedor Geral da Defensoria Pública; Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Diretor do Estágio Forense da Defensoria Pública; Chefe de Gabinete na gestão do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Chefe de Gabinete na gestão do Defensor Público Geral do Estado, Dr. Marcelo de Menezes Bustamante - (01/01/1999 a 03/2001); ex-professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na disciplina Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

ATUAÇÃO CLASSISTA: Foi, por duas vezes, Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro-ADPERJ e primeiro Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos-ANADEP, inicialmente denominada de Federação Nacional das Associações de Defensores Públicos-FENADEP. É membro, eleito, para o Conselho Consultivo da ADPERJ (2002/2003) e do Conselho Consultivo da Caixa de Assistência aos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro-CAMARJ (2002/2003).

PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS: Participou, como palestrante, de diversos encontros, congressos e simpósios a respeito de Defensoria Pública, inclusive da 17ª Conferência da "International Bar Association", em 1978, na cidade de Sydney, Austrália, como representante da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sob os auspícios do CNPQ, a convite da "International Legal Aid Association", quando apresentou trabalho, aceito pela Conferência, com a sugestão de que a Defensoria Pública fosse prevista na Constituição de todos os Países. Esteve presente, ainda, como conferencista e debatedor em congressos e seminários nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Sergipe e Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

TRABALHOS PUBLICADOS: Publicou e a diversos trabalhos sobre Defensoria Pública, sendo que "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: Sua Gênese, Sua História Função Protetiva do Estado", com recomendações aprovadas pelo "V CONGRESSO FLUMINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO", de âmbito nacional, realizado, em 1973, na cidade de Friburgo/RJ, publicado, em 2ª edição, revista e aumentada, em 1984, e "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COMO ÓRGÃO DO ESTADO: Indispensabilidade de sua colocação Constitucional", aprovado no "V CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO", em 1977, na cidade de Recife/PE, ambos em parceria com o Defensor Público/RJ, Dr. Humberto Peña de Moraes, marcaram o início do movimento nacional sobre a institucionalização da Defensoria Pública na Constituição Federal.

O trabalho "O CURADOR ESPECIAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA" examina os limites de atuação do Defensor Público no exercício das funções de curador especial – ("in" Livro de Estudos Jurídicos, nº 05, 1992. Pgs. 218/234. Publicação do Instituto de Estudos Jurídicos). Além dos diversos trabalhos publicados, foi Professor Universitário e lecionou em diversos cursos preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas.

ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA – A DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL, apresentado e com conclusões aprovadas no V CONGRESSO DE ADVOGADOS DA PARAÍBA (18 A 20 se maio de 2001).

DA INCONSTITUCIONALIDADE, EM PARTE, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL 8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994 – ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB – ART. 3º, § 1º, E ARTS. 9º E 10 DO REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB – Apresentado e aprovado, com conclusões e sugestões, ao III CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS – Rio de Janeiro – 28/11 a 1º/12/2001.

ADVOCACIA PRIVADA E ADVOCACIA ESTATUTÁRIA – UMA NOVA ABORDAGEM DAS ATIVIDADES PRIVATIVAS DA ADVOCACIA - 21/O6/2001. Apresentado à ADPERJ.

ADVOCACIA PRIVADA, CAPACIDADE POSTULATÓRIA E INSCRIÇÃO NA OAB – publicado no ADPERJ NOTÍCIA, ano XX, nº 02, abril/maio de 2002.

Por sua atuação como Defensor Público, recebeu o "COLAR DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO".

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